Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a Grain by Grain Unipessoal, Lda. recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam e utilizam o nosso website e loja online, bem como dos clientes que efetuam compras ou nos contactam.

A Grain by Grain compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), a legislação portuguesa aplicável e outras leis relevantes de proteção de dados.

Ao utilizar o nosso website, reconhece que leu esta Política de Privacidade. Sempre que a lei aplicável exija o seu consentimento para uma atividade de processamento específica, solicitaremos esse consentimento separadamente, podendo retirá-lo a qualquer momento.


1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Grain by Grain Unipessoal, Lda.
Avenida Visconde Valmor, N.º 43, 2.º andar
1050-237 Lisboa
Portugal

NIF: PT518955524
Email: info@grainbygrain.de

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do email info@grainbygrain.de ou por escrito para a morada postal acima indicada.


2. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Dependendo da forma como utiliza o nosso website e dos serviços a que acede, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Informações de identificação e contacto

  • Nome e apelido;
  • Morada de faturação;
  • Morada de entrega;
  • Número de telefone;
  • Endereço de email.

Informações sobre compras e transações

  • Produtos adquiridos;
  • Produtos adicionados ao carrinho ou lista de desejos, quando aplicável;
  • Histórico de encomendas;
  • Devoluções, trocas e cancelamentos;
  • Informações de faturação;
  • Estado e confirmação da encomenda.

Informações de pagamento

Os pagamentos efetuados através da nossa loja online são processados por prestadores de serviços de pagamento especializados.

A Grain by Grain não pretende recolher ou armazenar diretamente os detalhes completos do cartão de pagamento utilizado para efetuar os pagamentos. As informações necessárias para processar os pagamentos são geridas pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e medidas de segurança.

Informações de comunicação

Podemos processar informações que nos fornece quando:

  • nos contacta;
  • nos envia uma mensagem;
  • solicita apoio ao cliente;
  • apresenta uma reclamação;
  • coloca uma questão sobre os nossos produtos ou serviços.

Informações técnicas e de utilização

Quando visita o nosso website, certas informações podem ser recolhidas automaticamente, incluindo:

  • Endereço IP;
  • tipo e versão do navegador;
  • dispositivo utilizado;
  • sistema operativo;
  • páginas visitadas;
  • data e hora de acesso;
  • informações sobre como utiliza e navega no nosso website;
  • cookies e tecnologias semelhantes.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada mais detalhadamente na nossa Política de Cookies.


3. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

Diretamente de si, quando:

  • cria uma conta;
  • efetua uma compra;
  • preenche formulários;
  • subscreve a nossa newsletter;
  • nos contacta;
  • participa em campanhas ou atividades promocionais;
  • deixa uma avaliação, caso esta funcionalidade esteja disponível.

Automaticamente, através da sua utilização do nosso website, incluindo através de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as suas preferências e a lei aplicável.

Através de prestadores de serviços, que processam certos dados em nosso nome para permitir o funcionamento da nossa loja online, processamento de pagamentos, entrega de encomendas, apoio ao cliente, alojamento, análise e outras funcionalidades.

Através de terceiros ou parceiros, quando tal for necessário para prestar os serviços solicitados ou quando existir uma base legal para esse processamento.


4. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser utilizados para os seguintes fins:

Processamento e gestão de encomendas

Utilizamos os seus dados pessoais para:

  • processar e confirmar encomendas;
  • processar pagamentos;
  • emitir faturas;
  • preparar e enviar produtos;
  • comunicar consigo relativamente à sua encomenda;
  • processar devoluções, trocas e reembolsos;
  • prestar apoio ao cliente.

Base legal: execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Cumprimento de obrigações legais

Podemos processar os seus dados pessoais para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras impostas por lei.

Base legal: cumprimento de uma obrigação jurídica, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

Funcionamento e melhoria do website

Podemos utilizar certas informações para garantir o funcionamento técnico e a segurança do nosso website, compreender como é utilizado e melhorar os nossos produtos, serviços e experiência de compra.

Base legal: interesses legítimos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, quando aplicável.

Sempre que os cookies ou as tecnologias de rastreio exijam consentimento ao abrigo da lei aplicável, estes só serão utilizados após a obtenção do consentimento relevante.

Comunicações e apoio ao cliente

Utilizamos os seus dados pessoais para responder às suas questões, pedidos, reclamações e outras comunicações.

Base legal: execução de um contrato, diligências pré-contratuais ou interesses legítimos, dependendo da natureza da comunicação.

Marketing e newsletters

Sempre que tenha dado o seu consentimento, podemos utilizar o seu endereço de email para enviar newsletters, novidades, lançamentos de produtos, campanhas, promoções e outras comunicações de marketing da Grain by Grain.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento utilizando a hiperligação de cancelamento de subscrição incluída nas nossas comunicações ou contactando-nos.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do mesmo.

Base legal: consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, quando aplicável.

Segurança e prevenção de fraudes

Podemos processar certas informações para proteger a segurança do nosso website, prevenir ou detetar fraudes, uso indevido, atividades ilegais ou outras ameaças à segurança.

Base legal: interesses legítimos e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

Cumprimento de obrigações legais e proteção de direitos

Os seus dados pessoais podem ser processados sempre que necessário para cumprir obrigações legais, responder a pedidos legítimos de autoridades públicas, exercer ou defender direitos em processos judiciais ou não judiciais, e fazer cumprir os nossos termos e políticas.

Base legal: cumprimento de uma obrigação jurídica ou interesses legítimos, conforme aplicável.


5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para os fins descritos nesta Política de Privacidade e em conformidade com a lei aplicável.

Estes terceiros podem incluir:

  • Shopify, que fornece a plataforma tecnológica utilizada para operar a nossa loja online;
  • prestadores de serviços de pagamento;
  • empresas de expedição e entrega;
  • prestadores de alojamento e infraestrutura tecnológica;
  • prestadores de apoio ao cliente;
  • prestadores de serviços de marketing e comunicação;
  • prestadores de serviços de análise e estatística;
  • contabilistas e prestadores de serviços administrativos;
  • autoridades públicas, tribunais ou outras entidades, quando legalmente exigido.

Estes prestadores de serviços apenas podem processar dados pessoais na medida do necessário para prestar os seus respetivos serviços e, quando atuam como subcontratantes, de acordo com as nossas instruções e as obrigações estabelecidas ao abrigo do RGPD.

Não vendemos os seus dados pessoais.


6. SHOPIFY

A nossa loja online é disponibilizada através da Shopify, uma plataforma de comércio eletrónico que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para operar a nossa loja.

Em relação ao processamento dos dados pessoais dos nossos clientes, a Grain by Grain é, regra geral, a responsável pelo tratamento, enquanto a Shopify atua como subcontratante em relação ao processamento efetuado em nosso nome, sem prejuízo de situações em que a Shopify determina os fins e meios do processamento e atua como responsável pelo tratamento independente.

A Shopify pode processar certos dados pessoais para fornecer, manter, proteger e melhorar os seus serviços.

Os dados podem também ser processados por empresas do grupo Shopify e pelos prestadores de serviços da Shopify, incluindo entidades localizadas fora do Espaço Económico Europeu, de acordo com os mecanismos legais aplicáveis às transferências internacionais de dados.

A Shopify fornece informações adicionais sobre como processa os dados pessoais e os mecanismos utilizados para transferências internacionais na sua política de privacidade.


7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns dos nossos prestadores de serviços, incluindo certos fornecedores de tecnologia, podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos garantir que a transferência é efetuada em conformidade com o RGPD e utilizando um mecanismo de transferência legalmente reconhecido, incluindo:

  • uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia;
  • Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
  • Regras Vinculativas Aplicáveis às Empresas (Binding Corporate Rules);
  • ou outro mecanismo legalmente reconhecido.

A Shopify declara que determinados dados de clientes europeus são armazenados na Europa, sem prejuízo das transferências internacionais que possam ocorrer para o processamento e prestação dos seus serviços.


8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego do website e, sempre que aplicável e sujeito a consentimento, fornecer conteúdos ou publicidade personalizados.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando são essenciais para o funcionamento do website.

Outros cookies, incluindo certos cookies de análise, publicidade ou personalização, só serão utilizados quando legalmente exigido após a obtenção do consentimento do utilizador.

Para obter informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, as suas finalidades, duração e como pode gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies e o respetivo banner de consentimento de cookies.

Pode alterar ou retirar as suas preferências de cookies através das ferramentas disponibilizadas no nosso website.


9. RETENÇÃO DE DADOS

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo, quando aplicável:

  • durante o tempo necessário para gerir a sua conta;
  • durante o tempo necessário para processar e gerir uma encomenda;
  • pelos períodos legalmente exigidos para fins fiscais, contabilísticos ou outros;
  • durante o tempo necessário para resolver reclamações ou litígios;
  • durante o tempo necessário para exercer ou defender direitos legais;
  • durante o tempo em que existir um consentimento válido para determinadas atividades, como marketing, a menos que seja retirado anteriormente.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, exceto se formos legalmente obrigados a conservá-los por um período mais longo.


10. SEGURANÇA DE DADOS

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou outro tratamento ilícito.

No entanto, nenhum sistema de segurança ou método de transmissão de dados através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais que seja suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, adotaremos as medidas exigidas pela lei aplicável, incluindo, se necessário, a notificação da autoridade de controlo relevante e/ou das pessoas afetadas.


11. OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ao abrigo do RGPD, pode, em certas circunstâncias, exercer os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso

Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que detemos sobre si e obter uma cópia desses dados.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando as condições previstas no RGPD forem cumpridas.

Direito à limitação do tratamento

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias previstas por lei.

Direito de oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando o mesmo se basear em certos fundamentos, incluindo interesses legítimos.

Tem também o direito de se opor a qualquer momento e gratuitamente ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

Direito à portabilidade dos dados

Quando aplicável, pode solicitar que os seus dados pessoais lhe sejam fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento.

Direito de retirar o consentimento

Sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada do mesmo.

O exercício destes direitos é, regra geral, gratuito. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar a sua identidade, sempre que necessário para proteger os dados pessoais.


12. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou para colocar uma questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, por favor contacte:

Grain by Grain Unipessoal, Lda.
Email: info@grainbygrain.de
Avenida Visconde Valmor, N.º 43, 2.º andar
1050-237 Lisboa
Portugal
NIF: PT518955524

Sempre que possível, o seu pedido deverá indicar qual o direito que deseja exercer e fornecer as informações necessárias para que possamos identificar e processar o seu pedido.

Poderemos solicitar prova razoável de identidade sempre que necessário.


13. DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável, pode contactar-nos para que possamos tentar resolver a questão.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade de controlo responsável pela proteção de dados é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, N.º 148 – 3.º andar
1200-821 Lisboa
Portugal

Website: CNPD

A apresentação de uma reclamação junto da autoridade de controlo não prejudica quaisquer outros direitos ou vias judiciais de que disponha.


14. DADOS DE MENORES

O nosso website e serviços não se destinam especificamente a crianças.

Não procuramos recolher conscientemente dados pessoais de crianças que não possuam capacidade legal para utilizar os nossos serviços.

Se um pai ou tutor legal acreditar que uma criança nos forneceu dados pessoais de forma indevida, poderá contactar-nos para solicitar que os dados sejam revistos e, sempre que legalmente aplicável, eliminados.


15. WEBSITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O nosso website pode conter ligações para websites, aplicações, plataformas de redes sociais ou outros serviços de terceiros.

Estes websites são operados por entidades independentes e podem ter as suas próprias políticas de privacidade e termos de utilização.

A Grain by Grain não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de tais terceiros. Recomendamos que reveja as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.


16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações às nossas práticas, serviços, tecnologias ou requisitos legais e regulamentares.

Sempre que efetuarmos alterações, atualizaremos a data indicada no início desta Política de Privacidade.

Recomendamos que reveja periodicamente esta página para se manter informado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.